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Urbanismo
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Requerimento no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana - ARU
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Requerimento no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana - ARU
Agendamento BUPI
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Agendamento BUPI
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
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Comunicação de obras isentas de controlo prévio
Atribuição de Número de Polícia
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Atribuição de Número de Polícia
Depósito da Ficha Técnica de Habitação
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Depósito da Ficha Técnica de Habitação
Consulta de processos de Urbanismo
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Consulta de processos de Urbanismo
Verificação de Alinhamentos e Cotas de Soleira
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Verificação de Alinhamentos e Cotas de Soleira
Ocupação da Via Pública por motivo de Obras
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Ocupação da Via Pública por motivo de Obras
Pedido de Informação
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Pedido de Informação
Autorização para Instalação das Infraestruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios.
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Autorização para Instalação das Infraestruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios.
Emissão de plantas
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Emissão de plantas
Comunicação Prévia
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Comunicação Prévia - Trabalhos de Remodelação de Terrenos
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Comunicação Prévia - Obras de Demolição
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Comunicação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
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Comunicação Prévia - Obras de Edificação
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Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
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Comunicação Prévia - Operação de Loteamento
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Alvarás
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Emissão de Alvará - Obras de Demolição
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Emissão de Alvará - Aditamento de Obras de Urbanização
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Emissão de Alvará - Aditamento de trabalhos de remodelação de terrenos
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Emissão de Alvará - Obras de Edificação
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Emissão de Alvará - Operações de Loteamento
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Licença Especial para Obras Inacabadas
Licença Especial para Obras Inacabadas
Autorização de Alteração de Utilização
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Prorrogação de Prazo Para Conclusão de Obras
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Autorização de utilização
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Licença parcial para construção de estrutura
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Informação Prévia
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Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
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Informação Prévia - Obras de Edificação
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Informação Prévia - Alteração de Utilização
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Informação Prévia - Obras de Demolição
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Informação Prévia - Obras de Urbanização
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Informação Prévia - Operação de Loteamento
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Licenciamento
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Licenciamento - Obras de Demolição
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Licenciamento - Obras de Edificação
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Licenciamento - Obras de Urbanização
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Licenciamento - Operação de Loteamento
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Legalização
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Licenciamento - Trabalhos de Remodelação de Terrenos
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Licenciamento - Instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
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Junção de Projetos de Engenharia das Especialidades
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Pedido de averbamento
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Vistorias e inspeções
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Vistoria de Segurança e Salubridade
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Comunicação de falta de pagamento de inspeção periódica
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Comunicação de alteração da empresa de manutenção de ascensores
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Inspeção e Reinspeção a Elevadores
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Receção de Obras de Urbanização
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Vistoria para Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis
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Cópias, Certidões e Declarações
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Destaque de parcela
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Certidão de Áreas para efeitos de IMI
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Certidão comprovativa de construção erigida antes de 1951
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Certidão
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Cópias de elementos de um processo de obras
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Certidão para Constituição de Compropriedade
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Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal
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Apresentação de elementos
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Junção de Elementos Instrutórios em falta
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Quero construir uma casa, o que tenho de fazer?
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Plano Diretor Municipal de Valongo
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Consulta de Estado de Processo
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Consulta de Estado de Processo
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