Urbanismo

Pedir

• Agendamento BUPI

  #Pedir #Urbanismo

  Agendamento BUPI

   

• Atribuição de Número de Polícia

  #Pedir #Urbanismo

  Atribuição de Número de Polícia

   

• Autorização para Instalação das Infraestruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios.

  #Pedir #Urbanismo

  Autorização para Instalação das Infraestruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicações e Respetivos Acessórios.

   

• Comunicação de obras isentas de controlo prévio

  #Pedir #Urbanismo

  Comunicação de obras isentas de controlo prévio

   

• Consulta de processos de Urbanismo

  #Pedir #Urbanismo

  Consulta de processos de Urbanismo

   

• Depósito da Ficha Técnica de Habitação

  #Pedir #Urbanismo

  Depósito da Ficha Técnica de Habitação

   

• Emissão de plantas

  #Pedir #Urbanismo

  Emissão de plantas

   

• Ocupação da Via Pública por motivo de Obras

  #Pedir #Urbanismo

  Ocupação da Via Pública por motivo de Obras

   

• Pedido de Informação

  #Pedir #Urbanismo

  Pedido de Informação

   

• Requerimento no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana - ARU

  #Pedir #Urbanismo

  Requerimento no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana - ARU

   

• Verificação de Alinhamentos e Cotas de Soleira

  #Pedir #Urbanismo

  Verificação de Alinhamentos e Cotas de Soleira

   

• Licenciamento de pequenas obras

  #Pedir #Urbanismo

  Licenciamento de pequenas obras

   

• Autorização de ocupação de via pública

  #Pedir #Urbanismo

  Autorização de ocupação de via pública

   

• Licenciamento para instalação de bomba de gasolina

  #Pedir #Urbanismo

  Licenciamento para instalação de bomba de gasolina

   

• Cartografia - Requerer planta do PDM

  #Pedir #Urbanismo

  Cartografia - Requerer planta do PDM

   

• Requerer licença de habitabilidade

  #Pedir #Urbanismo

  Requerer licença de habitabilidade

   

• Títulos

  Títulos

  • Emissão do recibo que titula a Operação Urbanística

    Emissão do recibo que titula a Operação Urbanística

  • Emissão de Alvará - Operações de Loteamento

    Emissão de Alvará - Operações de Loteamento

  • Licença Especial para Obras Inacabadas

    Licença Especial para Obras Inacabadas

  • Licença parcial para construção de estrutura

    Licença parcial para construção de estrutura

  • Alteração à Utilização

    Alteração à Utilização

  • Utilização de edifício ou fração (isentos de controlo prévio)

    Utilização de edifício ou fração (isentos de controlo prévio)

  • Utilização de edifício ou fração (após operação urbanística sujeita a controlo prévio)

    Utilização de edifício ou fração (após operação urbanística sujeita a controlo prévio)

  • Prorrogação de Prazo Para Conclusão de Obras

    Prorrogação de Prazo Para Conclusão de Obras

• Apresentação de elementos

  Apresentação de elementos

  • Junção de Elementos Instrutórios em falta

    Junção de Elementos Instrutórios em falta

• Comunicação Prévia

  Comunicação Prévia

  • Comunicação Prévia de Obras de Demolição

    Comunicação Prévia de Obras de Demolição

  • Comunicação Prévia de Obras de Edificação

    Comunicação Prévia de Obras de Edificação

  • Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

    Comunicação Prévia de Obras de Urbanização

  • Comunicação Prévia de Operação de Loteamento

    Comunicação Prévia de Operação de Loteamento

  • Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

    Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

  • Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

    Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

• Cópias, Certidões e Declarações

  Cópias, Certidões e Declarações

  • Certidão

    Certidão

  • Certidão comprovativa de construção erigida antes de 1951

    Certidão comprovativa de construção erigida antes de 1951

  • Certidão de Áreas para efeitos de IMI

    Certidão de Áreas para efeitos de IMI

  • Certidão para Constituição de Compropriedade

    Certidão para Constituição de Compropriedade

  • Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal

    Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal

  • Cópias de elementos de um processo de obras

    Cópias de elementos de um processo de obras

  • Destaque de parcela

    Destaque de parcela

• Informação Prévia

  Informação Prévia

  • Informação Prévia de Alteração de Utilização

    Informação Prévia de Alteração de Utilização

  • Informação Prévia de Obras de Demolição

    Informação Prévia de Obras de Demolição

  • Informação Prévia de Obras de Urbanização

    Informação Prévia de Obras de Urbanização

  • Informação Prévia de Obras de Edificação

    Informação Prévia de Obras de Edificação

  • Informação Prévia de Operação de Loteamento

    Informação Prévia de Operação de Loteamento

  • Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

    Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas

• Licenciamento

  Licenciamento

  • Projetos de Especialidades

    Projetos de Especialidades

  • Licenciamento de Obras de Demolição

    Licenciamento de Obras de Demolição

  • Licenciamento de Obras de Edificação

    Licenciamento de Obras de Edificação

  • Licenciamento de Obras de Urbanização

    Licenciamento de Obras de Urbanização

  • Licenciamento de Operação de Loteamento

    Licenciamento de Operação de Loteamento

  • Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

    Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

  • Pedido de averbamento

    Pedido de averbamento

• Vistorias e inspeções

  Vistorias e inspeções

  • Comunicação de alteração da empresa de manutenção de ascensores

    Comunicação de alteração da empresa de manutenção de ascensores

  • Comunicação de falta de pagamento de inspeção periódica

    Comunicação de falta de pagamento de inspeção periódica

  • Inspeção e Reinspeção a Elevadores

    Inspeção e Reinspeção a Elevadores

  • Receção de Obras de Urbanização

    Receção de Obras de Urbanização

  • Vistoria de Segurança e Salubridade

    Vistoria de Segurança e Salubridade

  • Vistoria para Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis

    Vistoria para Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis

Consultar

• Consulta de Estado de Processo

  #Consultar #Urbanismo

  Consulta de Estado de Processo

   

• Plano Diretor Municipal de Valongo - PDM

  #Consultar #Urbanismo

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• Quero construir uma casa, o que tenho de fazer?

  #Consultar #Urbanismo

  Quero construir uma casa, o que tenho de fazer?