Pedido de averbamento de substituição do requerente, do comunicante, do titular do alvará de licença, do técnico autor de projeto, do coordenador de projeto, do diretor técnico de obra, do diretor de fiscalização ou do titular do alvará de construção ou título de registo do InCI.
O pedido é apresentado pelo proprietário do imóvel ou por titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.
Preencher o Pedido de averbamento nos Serviços Online ou presencialmente no Gabinete de Apoio ao Munícipe, Loja do Cidadão e Espaços do Cidadão.
Locais de Atendimento da Câmara Municipal de Valongo
Telefone – 224227900
E-mail: gabmunicipe@cm-valongo.pt
Consulte os horários dos diversos espaços de atendimento aqui.
Substituição de requerente
Substituição de técnico autor de projeto
Substituição de coordenador de projeto
Substituição do Titular do alvará de licença ou comunicante:
Substituição de Diretor de obra
Substituição de Diretor de fiscalização
Substituição do Titular de alvará de construção ou título de registo do InCI
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Valongo.
A Câmara Municipal decide sobre o pedido no prazo de 15 dias úteis.
Obtenha a informação necessária acedendo a Regras para a submissão dos pedidos de urbanismo.
Poderá aceder ao site do Município em Formulários – Urbanismo.
