A todos/as os/as Cidadãos/ãs que necessitem de plantas na área do Município de Valongo.
Pedir
Emissão de plantas
Emissão de plantas de Localização, PDM – Condicionantes, PDM – Ordenamento, Carta de Ruído, Plano de Urbanização.
Directório de Serviços
Procedimentos de Ajuda
Informações sobre o serviço
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A quem se destina?
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O que tem de fazer?
Aceder ao Sistema de Informação Geográfica > Emissão de Plantas de Localização.
Também poderá solicitar as plantas presencialmente no Gabinete de Apoio ao Munícipe, Loja do Cidadão e Espaços do Cidadão.
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Onde se pode dirigir se tiver dúvidas?
Locais de Atendimento da Câmara Municipal de Valongo
Telefone – 224227900
E-mail: gabmunicipe@cm-valongo.pt
Consulte os horários dos diversos espaços de atendimento aqui.
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Legislação aplicável
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Valongo.
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Taxas aplicáveis
Emissão de plantas online: Gratuito
Presencialmente, taxas aplicáveis em 2024, de acordo com o Quadro 18 da Tabela de Taxas.
Para mais informações consulte o Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais.
Perguntas Frequentes
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Como posso saber se tenho direito a isenções e reduções de taxas e outras receitas municipais?