O fornecimento de refeições escolares às crianças dos estabelecimentos de educação pré-escolar, do ensino básico e secundário constitui matéria da competência dos municípios. O Município de Valongo, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor, é responsável pela implementação do serviço de refeições escolares, que assegura o fornecimento do almoço às crianças que frequentem a educação pré-escolar e a alunos/as do ensino básico e secundário, em estabelecimentos públicos do Concelho, visando assegurar uma alimentação equilibrada e adequada a todos/as.

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