Em cada sessão da assembleia municipal há um período de intervenção aberta ao público, durante o qual lhe são prestados os esclarecimentos solicitados.
A todos/as cidadãos/ãs interessados/as em solicitar esclarecimentos junto da Assembleia Municipal.
Os/As cidadãos/ãs interessados/as em usar da palavra têm de antecipadamente fazer a sua inscrição junto da mesa, com indicação sumária do assunto ou assuntos, e esta ordena-os por ordem de formulação do pedido.
Locais de Atendimento da Câmara Municipal de Valongo
Telefone – 224227900
E-mail: gabmunicipe@cm-valongo.pt
Consulte os horários dos diversos espaços de atendimento aqui.
Regimento da Assembleia Municipal de Valongo.
Não existem custos associados a este procedimento.
As reuniões da Assembleia Municipal realizam-se na sala de sessões dos Paços do Concelho.
Por deliberação da mesa da assembleia, ou a pedido de grupos municipais que representem a maioria
dos membros da assembleia, ou por indisponibilidade do local previsto no número anterior, as reuniões podem realizar-se noutro local dentro da área do concelho.
Poderá consultar as Agendas de Trabalhos em https://www.cm-valongo.pt/municipio/autarquia/assembleia-municipal
O período de intervenção do público não pode exceder 40 minutos e ocorre no início das sessões, salvo se outro momento for decidido pelo plenário.
Os esclarecimentos solicitados são apresentados, oralmente ou por escrito, de forma sucinta e objetiva, e não podem exceder 5 minutos ou 80 linhas em folha A4, respetivamente.
Os pedidos de esclarecimento são dirigidos à mesa e nunca em particular a qualquer membro da Assembleia ou da Câmara Municipal.
