Podem ter acesso ao apoio previsto no FES Valongo todas as pessoas que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
a) Residam no concelho de Valongo;
b) Possuam um rendimento “per capita” igual ou inferior ao valor da Pensão Social;
c) tenham idade superior a 18 anos;
d) não beneficiem de outro apoio económico com o mesmo fim do seu pedido.